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1) O Paraguai tem razão em querer renegociar o acordo de Itaipu?

Alguma. À época da negociação, durante os anos 60 e 70, Brasil e Paraguai foram governados por ditaduras e os termos do Tratado de Itaipu foram acertados quase em segredo. Cada Congresso só aprovou o tratado depois da assinatura. É um vício da negociação, mas há outros. A usina deveria ter custado entre US$ 2 e US$ 3 bilhões, mas o preço final, conforme a avaliação, varia entre US$ 16 e US$ 24 bilhões. Isso se deve às crises mundiais que aconteceram pelo caminho. Só que, embora tivesse o Paraguai como sócio, o Brasil – como era também o responsável por conseguir o financiamento – decidiu praticamente sozinho o aumento de gastos. Há algumas explicações estranhas sobre esse estouro. O efeito disso nos anos 80 é o fim da pretensão do Paraguai de se desenvolver com a venda de energia, pois a dívida crescia muito acima do que rendiam os royalties. Começam então as reclamações sobre Itaipu. Mas também é verdade que em 1973, ano do tratado, já havia paraguaios defendendo que os termos da usina eram prejudiciais ao país. E naquela época já se reclamava do mesmo de agora: o preço da energia é baixo.

2) Qual a importância da usina para os paraguaios?

No Brasil, Itaipu é apenas uma grande empresa, mas há maiores. No Paraguai, é a maior empresa do país, a que mais paga impostos e também a maior credora do governo. Os US$ 8 bilhões que o Paraguai deve à Itaipu Binacional equivalem a quatro vezes o resto da dívida externa do país. Itaipu mudou o próprio interior da sociedade paraguaia. Pegando o tema dos brasiguaios – os brasileiros e descendentes que vivem no Paraguai. Muitos são colonos que perderam terras no Brasil e, atraídos pela vista grossa do governo, foram comprá-las no Paraguai. Depois uma parte deles, como não tinha documentos, passou a ser vista como ilegal. A migração dentro do próprio Paraguai de trabalhadores atrás dos empregos criados na construção da usina foi conseqüência de Itaipu.

3) Você acha que o governo brasileiro está respondendo da melhor maneira?

Um problema do governo para lidar com essa questão é que qualquer presidente paraguaio dos últimos dez ou doze anos sempre defendeu a mesma coisa que Lugo. Em 2005 já houve a negociação que aumentou o repasse de royalties para o Paraguai. E também há um detalhe importante: em 2023, daqui a 15 anos, o Tratado completa 50 anos e, como é previsto, perde o efeito. Precisa ser assinado um novo. Acaba, por exemplo, a obrigação do Paraguai vender energia apenas ao Brasil. Pelo que se prevê, estará paga a dívida do Paraguai. Então o Paraguai terá toda a sua parte na usina e nenhuma dívida. Poderá vender não apenas a energia como sua própria parte na usina. Privatizar a parte paraguaia da usina e usar o dinheiro para desenvolver o país é uma alternativa que tem sido discutida e se isso ocorrer, o Brasil teria que negociar preço com o comprador para manter a parte paraguaia da energia gerada em Itaipu Se o Brasil hoje tira 20% de sua energia de Itaipu e quase metade disso é a parte que o Paraguai não usa, parte considerável do sistema elétrico brasileiro está em jogo. Um acordo que antecipe algumas negociações previstas para 2023 não é mau negócio. Mas a alternativa ideal é o Brasil comprar a parte do Paraguai.

4) O presidente Fernando Lugo cogita levar a questão para a Corte de Haia, na Holanda. Seria a melhor alternativa para resolver o caso?

Essa é a alternativa menos inteligente e com resultados mais imprevisíveis. A Corte pode dar ganho de causa ao Brasil, já que o Tratado é legal e foi assinado por um governo paraguaio que não foi pressionado para aceitá-lo. Pelo contrário, na época a Argentina fez de tudo para impedir o Paraguai de assinar o Tratado de Itaipu. Também não é uma solução rápida e o Brasil com certeza iria contestá-la. Então é um recurso que dificilmente será posto em prática, mas que o Paraguai usa para pressionar o Brasil a negociar. Faz parte do jogo.

5) O que você pode dizer sobre o novo presidente Fernando Lugo? Só ter tirado o Partido Colorado do poder já foi um grande feito, mas ele pode causar maiores dores de cabeça para o Brasil?

Se contar uma antiga dicotomia da política do Paraguai, sim. O Partido Colorado, apesar de ter sido um celeiro de ditadores, também é historicamente identificado como aliado do Brasil. Mas essa divisão já não é tão identificável. Foi o governo colorado de Nicanor Duarte que conseguiu a última renegociação dos royalties de Itaipu, em 2005. Lugo não é uma novidade por querer a renegociação dos valores de Itaipu. É da dinâmica da política paraguaia – dada a importância econômica da empresa, peso na sociedade, etc – o governo sempre buscar essa eterna renegociação. Lugo é novidade por ter tornado Itaipu o tema principal de uma campanha presidencial.

6) Li que setores da sociedade paraguaia criticam a postura do Brasil em relação ao país, taxando-a de "imperialista". O que você pode falar sobre isso?

Se o Brasil é imperialista no Paraguai, é o pior tipo de imperialista: o que faz concessões o tempo todo para não ser chamado de imperialista. O jornal ABC Color, contrário ao Tratado atual, faz esta acusação, mas no caso de Itaipu, os investimentos na construção primeiro fizeram a economia paraguaia crescer 11% ao ano nos anos 70. Só depois veio a crise. O Paraguai enquanto isso não se preocupou com uma alternativa para manter a economia funcionando quando terminasse a obra. Não se preocupou em aproveitar a sua parte da futura energia gerada e esses erros, mais do que do imperialismo brasileiro, são culpados pelo atraso do país.

# alexandre rodrigues | 25 de abril Comentários (0) | TrackBack (0)