Comentários sarcásticos, crítica vitriólica e jornalismo a golpes de martelo por Marcelo Träsel


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não aprendem nunca

O projeto do senador Eduardo Azeredo que tipifica os crimes praticados na Internet voltou das cinzas. Para quem não lembra, Azeredo virou motivo de chacota por causa de sua idéia de identificar os navegantes toda vez que praticassem alguma "operação interativa" — mandar e-mails, acessar o MSN, publicar comentários em blogs etc.

A idéia impraticável de identificar os internautas foi retirada do projeto, mas ele continua apresentando um festival de imbecilidades. Por exemplo, cria um amparo legal para "legítima defesa" na Internet, dando licença a "profissionais de segurança da informação" para interceptar dados e invadir redes, caso se sintam ameaçados. Isto é, legitima grampos em correio eletrônico, instant-messengers e outras formas de transferência de dados a pessoas que nem mesmo são policiais. Na prática, os administradores de sistemas ganham o direito de decidir quais redes e indivíduos são criminosos e puni-los imediatamente, contra-atacando.

O projeto também exige que os provedores avisem às autoridades quando notarem indícios de crimes ocorrendo em suas redes. Só não explica quem vai pagar pelos custos dessa vigilância, nem por que a própria polícia não pode investigar os crimes, para variar.

E nem vale a pena entrar no mérito de se criar nomes para crimes no ciberespaço, quando a maioria deles já tem algum correspondente no Código Penal. Roubo de senhas mediante o uso de e-mail falso para tirar dinheiro da conta do cidadão, por exemplo, pode ser enquadrado em fraude, estelionato e/ou roubo. Calúnia, difamação e injúria continuam sendo calúnia, difamação e injúria, seja num jornal ou rádio, seja num blog.

Resumindo: temos um senador da República, eleito pelo povo, propondo a criação de um vácuo no Estado de Direito e querendo jogar a responsabilidade pelo policiamento da rede no cidadão. E isso parte de um sujeito envolvido nas falcatruas eleitorais do Valerioduto e que recebeu doações de empresas ligadas ao setor bancário, o maior interessado em ver um controle maior da Internet.

22 de maio de 2007, 18:27 | Comentários (11)



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