entrevista sobre o projeto de lei de cibercrimes
O Arthur Puls, mais conhecido na Fabico por Sorin, fez uma entrevista comigo sobre o PLC 89/2003. Ele também entrou em contato com a assessoria do senador Eduardo Azeredo, que respondeu com algumas observações interessantes -- como não sei nada de Direito, não posso avaliá-las.
Notem que dei a entrevista um dia após a aprovação do projeto, antes de ler a versão final do texto. Depois, mudei de idéia sobre algumas coisas.
25 de julho de 2008, 18:12 | Comentários (0)
nova corja tem estilo próprioEngraçado. Parece que, quanto mais eu reclamo da RBS, mais eles me procuram para dar entrevista. Enfim, aí está o vídeo da entrevista da Nova Corja para o programa Estilo Próprio, da Fernanda Zaffari. Aliás, devo dizer que achei o programa bastante bom e tive uma ótima impressão da entrevistadora, que se preparou bem para falar conosco e demonstrou interesse genuíno no assunto. Também comentei com ela que tenho lido o blog Estilo Próprio e considero um dos poucos no ClicRBS que de fato pode ser chamado de blog.
23 de julho de 2008, 19:08 | Comentários (3)
virei popstarAmanhã, às 8:00 da manhã, dou entrevista sobre a legislação eleitoral para a Internet na rádio Guaíba AM 720, no programa de ninguém menos que o homem, a lenda, Rogério Mendelski.
Das 9:30 às 10:30, participo de um debate na rádio Bandeirantes AM 640 sobre o mesmo assunto, inclusive com o juiz do TRE Ricardo Hermann.
22 de julho de 2008, 23:39 | Comentários (2)
restrições do TSE à internet prejudicam a democraciaA Zero Hora de hoje traz uma reportagem especial sobre as restrições impostas pelo TSE à campanha eleitoral na Internet. Contribuí com uma pequena entrevista sobre a campanha de Barack Obama, nos Estados Unidos. Há um resumo das restrições feito por Marciele Brum, uma entrevista com o juiz eleitoral Ricardo Hermann e uma coluna da Vanessa Nunes praticamente incitando a desobediência civil na Web.
A verdade é que o Tribunal Superior Eleitoral demonstra ignorância sobre o funcionamento da Internet e, principalmente, sobre suas implicações sociais. Lendo a íntegra das orientações para a campanha, percebe-se que as regras para a Internet são muito vagas, limitando-se a regular o uso dos domínios .can.br e a equiparar a rede mundial de computadores com as emissoras de rádio e televisão, para fins jurídicos. Os problemas são os seguintes:
Esses são apenas alguns defeitos da Lei Eleitoral imposta pelo TSE para esse pleito. Um detalhe: a reportagem pergunta ao juiz se apenas um promotor eleitoral em todo o Estado tem condições de fiscalizar. É ele o responsável por fazer denúncias ao TRE, os tribunais não podem dar início a ações judiciais. Pois em um seminário da PUCRS em junho o promotor Daniel Rubin deixou bem clara sua posição favorável à liberalidade da campanha na Internet e sugeriu que pretende fazer vista grossa ao que for considerado uso justo da rede, ainda que contrário às regras do TSE. Restará aos eleitores e partidos fazerem denúncias ao TRE gaúcho.
No fim das contas, as novas regras acabam favorecendo justamente quem tem mais dinheiro para investir em um site de campanha. Publicação de vídeo e áudio, gerenciamento de comunidades e fóruns, aplicativos de galerias de fotos e de agenda, são todos sistemas complexos e que custam uma fortuna para implementar. Os candidatos mais ricos poderão contar com todas essas facilidades. Aqueles que não conseguem levantar tantos recursos para a campanha, no entanto, não poderão contar com os serviços gratuitos do YouTube, Orkut, Flickr, Google. Aqui vai uma dica a tais candidatos: o Ning oferece todos esses serviços e, por míseros US$ 5 ao mês, permite criar uma comunidade de usuários com possibilidade de uso de foto, vídeo, áudio, agenda etc. com um domínio próprio. É a melhor opção dentro da restrição a um site por candidato, porque reúne os principais tipos de serviços. Há uma versão em português, inclusive.
22 de julho de 2008, 15:03 | Comentários (8)
jornalismo impresso tenta recuperar o tempo perdidoA Associação Mundial de Jornais lançou três anúncios cujo objetivo é reforçar a importância e a saúde do meio impresso. Parece que o prognóstico de morte feito pela The Economist soou o alarme entre as diretorias de jornais do mundo inteiro. Francamente, prefiro ficar com a avaliação da centenária revista britânica, em lugar da argumentação de uma associação tão importante que nunca teve um presidente de uma empresa relevante no jornalismo, como o New York Times ou The Guardian -- ou mesmo Folha de São Paulo. Abaixo, o anúncio mais argumentativo:
O artigo acima é cheio de falácias. A elas:
Bem, o próprio e tenebroso site da WAN já mostra que eles não compreendem muito bem a Internet. Não compreendem também o ponto principal: não é a Internet que está matando o jornal, mas o próprio abandono da qualidade promovido pelos mesmos diretores participantes da WAN, cuja primeira reação ao declínio comercial foi cortar postos de trabalho nas redações e apelar para notícias de "interesse humano" e distribuição de brindes.
21 de julho de 2008, 14:08 | Comentários (4)
maior problema real da capital são parques sem cercaOu ao menos é isso que a Zero Hora deve pensar. Sempre suspeitei que o Paulo Sant'anna fosse um tipo de porta-voz da mentalidade dos altos escalões da RBS.
"Vida real" é o nome de uma nova seção da cobertura de eleições do jornal. Trata-se de um "esforço para conhecer de fato a posição de candidatos sobre temas polêmicos da cidade que ocupam com freqüência as páginas da própria Zero Hora", conforme o diretor de redação. No texto de Marcelo Rech, se vê que as esperanças são grandes: "Um choque de vida real é do que precisam as campanhas eleitorais, não para atazanar a vida dos candidatos ou desmoralizá-los, mas porque não há nada mais saudável para a democracia do que a verdade, e homens e mulheres sem medo de sacrificar votos em nome de seus princípios e convicções."
Aí o sujeito vai com toda avidez descobrir o que os candidatos pensam de problemas de verdade, como o trânsito péssimo da Terceira Perimetral, a falta de informação nos pontos de ônibus, o deprimente estado da maioria dos aparelhos públicos, a ausência de conexão à Internet em muitas escolas, o retalhamento e desrespeito ao plano diretor da capital, os camelôs que atrapalham a circulação de pedestres no Centro etc. etc. etc. Encontra o quê? Uma discussão sobre o cercamento de parques, proposta que só o esclerosado Paulo Sant'anna tem defendido. Nada contra abordar essa questão na "vida real", se restasse espaço, mas a realidade da vida em Porto Alegre realmente não oferecia NENHUM assunto mais relevante para a estréia da seção?
No mais, é realmente uma lástima que o jornal mais importante do Estado não queira atazanar ou desmoralizar candidatos a cargos eletivos. Prestaria um serviço muito melhor aos leitores que precisam decidir em quem votar.
ATUALIZAÇÃO: Pronto, já apareceu um aproveitador para fazer marola com essa baboseira de cercamento de parques. Enquanto se discute isso, os problemas reais da administração Fogaça saem de cena.
14 de julho de 2008, 1:22 | Comentários (9)
você leu antes em marteladaOs leitores mais freqüentes nos comentários certamente conhecem o Gabriel Britto, ou GBRL, cuja experiência de abandono do automóvel particular este blog reproduziu há duas semanas. Pois no último domingo o publicitário porto-alegrense saiu no caderno Dinheiro da Zero Hora.
Uma de minhas reclamações era justamente que a mídia não dá espaço para esse tipo de alternativa quando discute a questão do trânsito. Na verdade, continua não dando, pois a matéria teve foco na questão econômica, mas já é um avanço. E uma prova daquilo que todo pesquisador do webjornalismo participativo afirma: o maior poder dos blogs e outros tipos de micromídia é o de fazer emergir pontos de vista diferentes no ecossistema informacional.
8 de julho de 2008, 10:26 | Comentários (8)
réplicaO senador Eduardo Azeredo respondeu à carta abaixo para TODOS os senadores dizendo que sou uma pessoa de má-fé e eu transferi a discussão para uma instância mais alta: A Nova Corja.
7 de julho de 2008, 23:19 | Comentários (6)
fazendo a minha parteCarta enviada hoje aos senadores da República:
Prezados senadores,Como eleitor, cidadão e professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUCRS, venho solicitar que votem contra o projeto de cibercrimes que substitui os Projetos de Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000.
Com a atual redação, o simples fato de acessar uma página na Internet vai se tornar uma atividade ilegal. A cópia de qualquer material sem autorização do proprietário dos direitos autorais será considerada crime. Porém, os redatores do projeto parecem não saber que na verdade, ao "entrar" numa página, nosso computador está é baixando o conteúdo dela temporariamente em seu disco rígido e/ou memória RAM. Isso significa que o computador SEMPRE faz uma cópia de qualquer página, legal ou ilegalmente.
O equívoco acima é apenas um dos inúmeros que acometem o projeto aprovado pela CCJ. Alguns outros problemas estão listados aqui: http://www.petitiononline.com/veto2008/. Neste endereço, os senhores também encontrarão um abaixo-assinado contra a aprovação da lei de cibercrimes.
Se esse projeto for aprovado pelo Senado, os caros parlamentares, além de estarem passando um atestado de ignorância e legislando sobre assuntos que desconhecem, estarão impedindo o avanço da tecnologia digital no país, entrevando a comunicação entre os cidadãos e prejudicando todos os usuários da Internet, especialmente os honestos, visto que os crackers têm habilidade suficiente para burlar todos os impedimentos legais ora propostos.
Como os V. Sas. deveriam saber, metade da população brasileira usa regularmente a Internet, na maior parte dos casos para atividades completamente legais. Ao puni-los, os parlamentares estarão incorrendo na ira de seus próprios eleitores. Não esperem que a comunidade de brasileiros, uma das mais ativas da rede, fique calada frente a esse atentado à privacidade e à liberdade de expressão.
Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei.
Caso queiram enviar suas próprias cartas, seguem os endereços de correio eletrônico dos senadores -- podem copiar e enviar a minha carta à vontade também; aproveitem enquanto a lei ainda permite ;-).
adelmir.santana@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; expedito.junior@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gerson.camata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; papaleo@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jonaspinheiro@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; jefperes@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; jose.maranhao@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; leomar@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br; roseana.sarney@senadora.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; siba@senador.gov.br; sergio.zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br
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