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O ciclo da política brasileira em dez passos

A corrupção dos deputados começa pelo

Cabo eleitoral

Indivíduo que auxilia um candidato na campanha eleitoral.

Ele recebe uma garantia, comumente chamada de

Caução

Garantia dada ao cumprimento de uma obrigação, normalmente em forma de depósito.

Aí a máquina partidária organiza um

Cronograma de desembolso

Instrumento pelo qual a unidade orçamentária projeta no tempo o pagamento das despesas autorizadas na lei orçamentária, relativas a cada item do seu programa de trabalho.

E é efetuada a

Compra

Aquisição remunerada, pela administração pública, de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

Eles lavam o dinheiro através de uma

Contribuição (celebração de convênios)

Transferência de recursos para entidades de direito público ou privado, concedida em virtude de lei autorizativa específica, sem exigência de contraprestação direta em bens ou serviços.

Os mais abobados são investigados por uma

Comissão parlamentar de inquérito

Comissão de caráter temporário criada a requerimento de pelo menos um terço do total de membros da Casa, destinada a investigar fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

Onde traçam a

Classificação por fontes de recursos

Classificação utilizada no detalhamento da receita e da despesa públicas. Classifica a origem dos recursos financeiros que cada instituição terá para implementar seus programas de trabalho.

Logo é configurado um

Crime de responsabilidade

Designação dada às infrações políticas (atentado contra a existência da União, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna do País) e aos crimes funcionais (peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violência arbitrária, violação de sigilo).

Mas nunca acaba em uma

Cassação de mandato

Fato de o parlamentar perder o mandato para o qual foi eleito, em virtude de decisão da respectiva Casa, nos casos previstos na Constituição.

Por Rodrigo Alvares em 18.06.05 às 16:40 - comentários (2)
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