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Começou o populismo

"Lula quer mais R$ 3,5 bilhões para salário dos servidores

Depois da intenção de reajustar o mínimo, petista quer zerar perdas salariais do funcionalismo

Além do aumento do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer encaixar no Orçamento do ano eleitoral de 2006 mais R$ 3,5 bilhões destinados a zerar as perdas salariais dos servidores públicos em seu governo. Foi esse o valor calculado, em reunião ontem no Palácio do Planalto, para garantir que cada servidor federal venha a receber, ao final dos quatro anos do mandato de Lula, um aumento salarial de pelo menos 29%, a inflação estimada para o período."

De agora em diante, o populismo impera no país. O problema não é a correção das perdas salariais que, aliás, já deveria ter sido feita aos poucos. O problema é o momento e o que NÃO vem junto com isso.

Vão dar aumento, zerando as perdas. E o que mais? Discutir estabilidade de funcionário público... nem pensar. Desagrada, cria tensão, não vai passar nunca.

Se estabilidade de funcionário funcionasse, a Coca-cola e a Microsoft também adotariam. "Ah, mas o Estado precisa de um APARATO burocrático fixo, é diferente de empresa privada". Estranho: a cozinheira da repartição pública tem estabilidade, pode estragar, no máximo, a comida. Os executivos da Coca-cola não têm estabilidade e lidam com quantidades absurdas de dinheiro. Cretinice tem limite.

Fiz a primeira pergunta depois da palestra do Mangabeira Unger aqui em Porto Alegre, quarta-feira passada: "Qualquer pessoa que tem o mínimo de experiência sabe que nada vai mudar no Brasil enquanto não se acabar com o regime público de trabalho (estabilidade, direito a greves intermináveis etc). Mas ninguém como mínimo de experiência acredita que é possível ganhar qualquer eleição sem se comprometer com o funcionalismo. O senhor acha que um 'outro rumo para o Brasil' é possível assim?"

Fez que não entendeu a pergunta. Eu repeti. Ele fez que respondeu: "temos que fortalecer o serviço público". Eu sei, eu também acho. Mangabeira Unger mora nos EUA, dá aula em Harvard, nunca precisou se envolver com burocracia, não conhece absolutamente nada do país. Lula conhece muito bem, sabe que não ganha se não vender a alma para o funcionalismo. Alckmin ou Serra - que vai acabar com a carreira política se sair da Prefeitura para ser candidato - também conhecem o Brasil, vão se comprometer da mesma forma.

Nada vai mudar.

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Folha de São Paulo

São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ORÇAMENTO

Depois da intenção de reajustar o mínimo, petista quer zerar perdas salariais do funcionalismo

Lula quer mais R$ 3,5 bilhões para salário dos servidores

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além do aumento do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer encaixar no Orçamento do ano eleitoral de 2006 mais R$ 3,5 bilhões destinados a zerar as perdas salariais dos servidores públicos em seu governo.
Foi esse o valor calculado, em reunião ontem no Palácio do Planalto, para garantir que cada servidor federal venha a receber, ao final dos quatro anos do mandato de Lula, um aumento salarial de pelo menos 29%, a inflação estimada para o período.
No projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, a área econômica reservou R$ 1,5 bilhão para o funcionalismo, tradicional reduto petista. A intenção é elevar o valor a R$ 5 bilhões.
Não se trata de um montante trivial. É bem mais, por exemplo, do que o governo está disposto a gastar em uma eventual correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, medida que atingiria uma parcela muito maior da população -há 1,9 milhão de servidores ativos e inativos, contra cerca de 20 milhões de contribuintes do IR. Conforme as simulações apresentadas na reunião, uma correção de 10% significaria uma perda de R$ 1,3 bilhão para os cofres federais.

Prioridade
Os R$ 3,5 bilhões seriam suficientes para elevar a R$ 343 o salário mínimo, unanimemente apontado como a grande prioridade orçamentária no encontro, do qual participaram, além de Lula, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), o secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal, e o relator do Orçamento, deputado Carlito Merrs (PT-SC).
Conforme a Folha noticiou anteontem, o Planalto quer reajustar o mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 350 em maio de 2006, a um custo de R$ 4,6 bilhões acima do valor reservado no texto original do Orçamento -que previu um aumento para R$ 321. Na reunião de ontem, também foi estudado o valor de R$ 340.
Para a tabela do IR, foram apresentadas simulações com índices de correção de 5% a 13% -foram 10% no ano passado.
Prometida às centrais sindicais, a medida é a mais questionada tanto econômica quanto politicamente, porque traria vantagens pequenas para cada contribuinte e restritas à parcela mais bem remunerada da população.

Margem apertada
Em tese, o relator do Orçamento não tem mais de R$ 10 bilhões, resultado de uma reestimativa da arrecadação, para acomodar todos os pleitos, que incluem ainda R$ 5,2 bilhões cobrados por governadores como compensação à desoneração das exportações. Embora tenha peso político, o lobby dos Estados perdeu espaço para o dos servidores.
"Eles merecem o reajuste", disse Merrs, após a reunião. Nos tempos de oposição, uma das bandeiras petistas era denunciar o que se chamava de "congelamento" dos salários do funcionalismo -o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) praticamente não concedeu reajustes salariais lineares, preferindo aumentos diferenciados por categoria profissional.
O governo Lula vinha adotando estratégia semelhante: o presidente chegou a vetar, neste ano, uma proposta de reajuste linear de 1,9% para os servidores. O novo plano é privilegiar, em 2006, os setores menos beneficiados até aqui por aumentos.

Por Walter Valdevino em 14.12.05 às 13:29 - comentários (3)
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