Direto da cartola: o Novo Caixa 2
O Projeto de Lei de redução de gastos de campanha foi aprovado no Congresso esta manhã. Não que o Show de Horrores pare por ai. Cada politico tinha uma reclamação em relação às hierarquias eleitorais e financeiras de seus partidos. O PSOL, por exemplo, nunca falha quando tenta incorporar o "Velho PT".
O deputado Babá (PA), vice-líder do PSOL, anunciou no Plenário que a bancada de seu partido apresentará uma medida cuja proposta é a proibição de doações por bancos e empresas que se relacionem com o poder público. "Mas nem mesmo isso garantirá o processo. É preciso acabar com o financiamento privado de campanhas", afirmou o deputado.
Representando a "esquerda ética" gaúcha, a deputada Luciana Genro (RS), adiantou também uma emenda que a bancada fez ao substitutivo apresentado pelo deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), relator da matéria. Como as medidas defendidas pelo Psol não receberam apoio das lideranças de outros partidos, a deputada quer que pelo menos exista um limite para a contratação de cabos eleitorais. Além disso, o partido propõe que a prestação de contas dos candidatos na internet contenha o nomes dos doadores. "Como está, a proposta não acaba com o caixa dois e significa uma restrição à militância", criticou a deputada, que está preocupada principalmente com a proibição ao uso de camisetas e buttons. Pelo menos em alguma coisa eles acertam.
Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), os buttons e camisetas podem expressar a simpatia pessoal por partidos e candidatos, enquanto outras propagandas ficam restritas a candidatos de alto poder aquisitivo. "Além disso, é preciso limitar o uso de outdoors, mas eles estão livres, para alegria das agências de publicidade", argumentou.
O vice-líder do PDT André Figueiredo (CE) criticou há pouco no Plenário a proposta de limite de gastos para campanhas eleitorais prevista no Projeto de Lei 5855/05, do Senado. Para ele, os principais prejudicados serão candidatos que têm base social e não contam com a ajuda de empresas. André Figueiredo diz que a proibição de doações de entidades sem fins lucrativos que recebam recursos no exterior, caso da maioria das ONGs, atinge esses candidatos, enquanto empresas multinacionais poderão doar livremente a candidatos.
O mesmo questionamento foi feito pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que adverte que, se o projeto for aprovado como está, haverá vantagens apenas para os candidatos ligados ao poder econômico. "Como se pode proibir a distribuição de buttons e não o uso de backlights e outdoors que ficam à margem de grandes avenidas?", indagou. Para ele, a proposta precisa ser aperfeiçoada para não gerar distorções. Ele concorda com a proibição do uso de trio-elétricos e showmícios, mas não permitir o uso de pequenos carros de som em praças e portas de fábrica seria um equívoco, em sua opinião.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) considerou válida a preocupação com o tema. Para ele, o discurso de mídia cria várias ilusões e acaba distorcendo a vontade popular, ao não permitir que a população construa referenciais políticos. "É preciso que a população não veja o marketing e, sim, a qualidade programática do candidato".
Os lamentos se vão. A grana fica.
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