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Em 2005, Plenário teve índice de 80% de presenças

Pela primeira vez, estatísticas completas a respeito das atividades legislativas estão disponíveis ao público. A publicação de estréia abrange o ano de 2005.

A Câmara dos Deputados lançou o primeiro Anuário Estatístico do Processo Legislativo. Produzido por iniciativa do Centro de Documentação e Informação (Cedi), a publicação contém dados relativos às atividades do Plenário, das comissões e dos deputados em 2005.

O Anuário apresenta informações sobre as normas jurídicas geradas no período, os temas, as iniciativas e a tramitação dos diversos tipos de proposições. Dezenas de gráficos elaborados a partir de tabelas ou cruzamentos de tabelas tornam ao mesmo tempo sintéticas e mais abrangentes as informações compiladas.

Com essa nova publicação, a Câmara disponibiliza aos jornalistas e aos cientistas políticos e sociais, bem como a todos os cidadãos interessados no sistema político, uma imensa base empírica para consulta e pesquisas mais aprofundadas, que poderá gerar avaliações bem fundamentadas sobre o desempenho institucional e parlamentar.

O trabalho mostra que, em 2005, a Câmara manteve-se em atividade durante 214 dias úteis e realizou 333 sessões no Plenário, com média de comparecimento próximo de 80%. Segundo o presidente da Câmara Aldo Rebelo, no texto de apresentação do Anuário, a publicação "é parte da política de transparência da Casa".

"A pesquisa dos dados técnicos, anteriormente dispersos, demandava muitas e muitas horas de trabalho de compilação e comparação. O Anuário facilita o acesso e constitui exemplo expressivo do tipo de inter-relação possível entre os órgãos técnicos da Casa e entre esta e a sociedade", explica Jorge Cartaxo, diretor do Centro de Documentação.

Para o consultor legislativo da Câmara Márcio Rabat, o trabalho é um salto de qualidade na busca da transparência do Poder Legislativo. "Essa transparência já está sendo feita por veículos como a TV Câmara, Rádio Câmara, a página na Internet, a Agência Câmara e outros meios de comunicação. O avanço trazido pelo Anuário é a facilidade que o cidadão comum ou o pesquisador encontra. Todos os dados importantes do processo legislativo estão compilados e à disposição da sociedade de forma organizada", afirma o consultor.

Márcio diz que, antes da existência do Anuário, os pesquisadores tinham que, eles mesmos, reunir dados, acessando diferentes órgãos da Câmara, num trabalho demorado, para depois tirar suas conclusões.

O Anuário Estatístico do Processo Legislativo 2005 traz informações relativas às sessões plenárias, comissões permanentes e provisórias e sobre as proposições que tramitaram na Câmara. Os dados sobre os deputados mostram aspectos como a representação partidária, movimentação partidária, proposições apresentadas, propostas relatadas, presença em sessões, presença em reuniões, pronunciamentos e questões de ordem formuladas.

Alguns dados do Anuário:

* As comissões permanentes realizaram, no ano passado, 276 audiências públicas, 53 seminários, 531 reuniões ordinárias deliberativas e ainda 90 outros eventos.

* O Plenário apreciou 46 medidas provisórias, 97 projetos de decreto legislativo, 40 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar, 6 projetos de resolução e 27 propostas de emendas à Constituição.

Por Rodrigo Alvares em 11.05.06 às 18:40 - comentários (0)

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