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Curtos gaúchos no Festival de Gramado

O bicho comeu solto na reunião de ontem no Conselho Estadual de Cultura para tratar das falcatruas do Festival de Cinema de Gramado. O conselheiro, ex-promotor de Justiça, vice-presidente jurídico da AGERT e jornalista da RBS Cláudio Brito reagiu com indignação e negou ter repassado as informações do caso ao repórter Giovani Grizotti, da Rádio Gaúcha. Não só isso, como a continuação do processo, divulgado durante toda a semana e que terá continuação na edição de amanhã. O problema é que um membro do Conselho não pode entregar papéis desse tipo de processo para a imprensa, o que configuraria como um ato anti-ético.

A suspeita mais grave é a de falsificação de assinaturas no orçamento de uma empresa de segurança privada. Um dos membros do Conselho, Gilberto Herschdorfer, falou na sessão: “liguei pro chefe da vigilância e ele disse que quem montou tudo foi o Cláudio Brito”. A direção do Festival usava orçamentos frios para disfarçar os gastos. "Quem me procurou foi o Grizotti, não eu a ele", disse o acusado. Gilberto conhece o cara há anos de outros festivais. Parte do dinheiro foi desviado através de recursos ilegais como esse.

Na parte da matéria que não está na reprodução digital da Zero Hora de hoje, “a origem do pedido do MPE baseou-se em irregularidades observadas na documentação do projeto de captação que os organizadores do Festival enviaram ao Conselho de Cultura. A vigilância do evento estaria contratada, mas segundo o dono da empresa, a sua assinatura foi falsificada. Outra empresa foi contratada esse ano. “Eu estou contratado para trabalhar em Gramado, mas não para o Festival”, contou o depoente, durante a sessão.

“Na seqüência, o Conselho Estadual de Cultura, a quem compete a concessão da LIC, adiou para segunda-feira a decisão sobre dar ou não o benefício ao festival”. Errado. O conselho não é o órgão competente para tratar disso e a imprensa sabe disso. Tanto que a concessão do governo estadual à grana do Multipalco do São Pedro foi assinada pelo próprio governador Germano Rigotto (PMDB/ RS) com a anuência da senhora Eva Sopher. A papelada sobre o destino da grana que as empresas envolvidas deveriam destinar ao projeto através das isenções ficais que a LIC concede é investigada a este momento no Ministério Público. Nenhuma empresa concedeu recursos para o projeto, mas receberam isenções fiscais através da LIC.

Segue a matéria: “A decisão cautelar da conselheira-substituta do TCE Rozangela Motiska Bertolo acatou representação do Ministério Público Especial (MPE), por meio de liminar solicitada pelo procurador-geral Cezar Miola. Foi determinado que a Secretaria da Fazenda do Estado só conceda a compensação tributária da LIC às empresas que destinarem recursos ao evento após a aprovação final da prestação de contas do dinheiro captados. Com a barreira imposta pelo TCE, as empresas que patrocinarem o festival correm o risco de não poder abater o investimento por meio da LIC - que prevê um compensação no ICMS de até 75% do valor devido”. Na sessão, Cláudio Brito brandiu barbaridades sobre Miola por causa da liminar.

“No final da tarde, o Conselho Estadual de Cultura, integrado por 24 integrantes, reuniu-se para deliberar sobre a concessão da LIC ao festival. Prevaleceram as teses de dois paraceres: um pela não concessão e outro pela concessão parcial, com corte de até 30% do valor pedido. Como um conselheiro pediu vista do processo, a votação foi postergada para segunda-feira.” O conselheiro que exigiu segunda-feira como o dia da decisão foi o próprio Cláudio Brito, pois tinha outros compromissos urgentes.

Por Rodrigo Alvares em 03.08.06 às 13:35 - comentários (2)

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