A Nova Corja

Contra a "impuguinação" do PCO | Home | Foga$$a privatza

Dose Diária de Demência Eleitoral - Segunda - 04/09/2006

“Cada um vê do jeito que quiser e quero fazer com que as pessoas pensem”

Sem grandes estruturas de marketing e contando com poucos segundos para dar o seu recado aos eleitores no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, os candidatos a deputado estadual e federal protagonizam cenas curiosas no vídeo. Para se destacar na “multidão”, alguns apelam para expedientes pouco ortodoxos.

O caso mais extremo é o do candidato a deputado federal pelo PSL/ PR, QI Erikson Leif. Ele passou 51 dias em uma caixa de vidro. Foram quase dois meses num cubículo de pouco mais de três metros quadrados, suspenso a nove metros de altura, sem comer, bebendo apenas água mineral. Em seu site, o candidato faz a seguinte enquete: “Você acredita que o QI poderá se dividir ao meio, e sair andando na sua frente?”. Abaixo, Leif apresenta "Propostas reais para uma Revolução Democrática", boa parte delas de autoria do presidenciável Luciano Bivar:

1) IMPOSTOS

- A partir do próximo ano nenhum cidadão terá de fazer declaração de Imposto de Renda.

Ø Como? Com a conversão em lei da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 474/2001 (que introduz o Imposto Único Federal) já aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

- Todos os brasileiros poderão ter seu próprio negócio sem serem incomodados por qualquer agente da Receita Federal em sua porta.

Ø Como? Conforme PEC n0 474/2001, aguardando votação no Congresso.

- Todas as empresas estarão livres de recolhimento do Imposto de Renda, contribuição ao INSS, COFINS, CPMF, IOF, PIS e outros impostos federais.

Ø Como? Conforme Art. 159 da PEC n0 474/2001 aprovada na Câmara dos Deputados. Basta decisão política para pô-la em prática.

- Nenhum empregado ou trabalhador terá desconto no seu contra-cheque (salário) de Imposto de Renda, e futuramente, de contribuição ao INSS.

Ø Como? Conforme PEC já em tramitação no Congresso e emendas que serão apresentadas a ela. Basta decisão política, pois a base legal já foi discutida e aprovada na Câmara dos Deputados.

2) SEGURANÇA PÚBLICA

- Toda favela do Brasil terá um posto comunitário de segurança para proteger a comunidade local.

Ø Como? As unidades funcionariam por meio de um convênio entre a Polícia Militar e o Governo de cada estado.

- Quem portar arma sem registro de proprietário será preso de forma inafiançável.

- Pena de morte para crime de seqüestro seguido de morte.

Ø Como? Com a transformação em lei da PEC n0 113/99 de autoria do Deputado Luciano Bivar. Uma proposta para a população aprovar em plebiscito.

- Todas as prisões passarão ao setor privado.

Ø Como? Serão administradas por empresas de segurança sob a supervisão do governo.

3) TRÂNSITO

- Nenhum carro será multado sem o conhecimento do motorista.

Ø Como? Conforme projeto de lei n0 5199/2001 do Dep. Luciano Bivar, engavetado no Congresso Nacional.

- IPVA será extinto como em outros países desenvolvidos.

Ø Como? Emenda ao projeto do Imposto Único Federal obrigará a União a repassar aos Estados os valores correspondentes.

4) SAÚDE/PREVIDÊNCIA

- Todo hospital será obrigado a atender pacientes em emergência.

Ø Como? A saúde pública será inteiramente assistida pelo mercado segurador através de consórcio, a exemplo do DPVAT de automóveis.

- Toda previdência pública será transferida para os fundos de pensão, extinguindo de imediato o déficit mensal previdenciário.

Ø Como? A exemplo da saúde, haverá um grande convênio com os fundos de pensão do Brasil.

5) EDUCAÇÃO

- Federalização da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

- Concessão de bolsa de estudo integral a todos os estudantes carentes e bolsa de estudo parcial proporcional à capacidade de pagamento aos demais estudantes em todas as universidades e faculdades de ensino privado.

- Transformação das universidades federais em fundações privadas com autonomia pedagógica e financeira, administrado por um conselho gestor composto por professores, funcionários e estudantes.

- Anistia às dívidas para com o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), de responsabilidade dos atuais e ex-estudantes.

6) DÍVIDA EXTERNA

- Será extinta, mediante conversão da mesma em permissão de exploração de infra-estrutura pública.

Ø Como? Através da construção de uma Auto-Estrada de Norte a Sul do País, seguindo o modelo das Auto-Estradas Européias, cujo financiamento caberá aos credores da dívida externa brasileira e a quem caberá a cobrança de pedágios, por um período de até 50 anos.

7) REFORMA ELEITORAL

- Fim do aliciamento e corrupção eleitoral.

Ø Como? Através da PEC nº 267/00 de autoria do então Deputado Luciano Bivar introduzindo o voto majoritário nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais, mediante alteração do art. 45 da Constituição Federal, conforme justificação da referida PEC.

8) FUNCIONALISMO PÚBLICO

- Todo servidor público será valorizado com melhoria significativa de seu salário; os concursos públicos serão suspensos.

Ø Como? Será criado um ministério para administrar um processo de remanejamento, a exemplo de lei que tramita no Parlamento português (lei da mobilidade pública). Novas contratações e concursos ficarão suspensos até se atingir o real tamanho do Estado Brasileiro, que atualmente é perdulário e ineficiente.

9) DIMINUIÇÃO DO ESTADO

- Redução imediata do número de órgãos públicos, inclusive ministérios, com eliminação da superposição de competências e atividades.

- Reativação do Programa Nacional de Desestatização – PND a ser executado pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização).

- Redução em 15% da representação parlamentar em todos os níveis (federal, estaduais e municipais).

10) ANISTIA PARA UMA NOVA ORDEM (COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS)

- A redução a zero do depósito compulsório bancário provocará a diminuição dos juros de mercado e a redução do endividamento.

- Revogação de imputação de ilícitos fiscal e penal para o retorno, com isenção tarifária, do dinheiro de brasileiros e de estrangeiros residentes no país depositados no exterior.

- Anistia para as dívidas dos Estados e municípios com a União.

- Anistia fiscal e tributária ampla, geral e irrestrita às pessoas físicas e jurídicas por seus débitos para com o poder público, exceto débitos contraídos a partir de outubro próximo e até a implantação do IUF.

- Extinção das dívidas securitizadas de todas as origens, incluídas as contraídas pelo setor agrícola no primeiro semestre 2006 em conseqüência do atraso das medidas governamentais para atender a agricultura em crise.

11) AGRICULTURA

- Garantia de venda total de safra para todos os agricultores.

Ø Como? Com a implementação de uma política nacional de preços mínimos ao agricultor.

- Investimentos em infra-estrutura.

- Proteger os 6 milhões de agricultores e não pensar só em assentamentos (estamos no caminho inverso, levando o homem para o campo e diminuindo o investimento em ciência e tecnologia).

- Definir a superposição de Ministérios (Agricultura e Desenvolvimento Agrário).

12) CONSTRUÇÃO CIVIL

- Desenvolvimento e emprego com a reconstrução de um novo BNH

- Extinção de direitos sobre terreno de Marinha.

Ø Como? Através da PEC n0 603/98 cujo relator foi o Deputado Luciano Bivar, será proposta a extinção da enfiteuse por se tratar de forma medieval de cobrar tributos. A despesa com a arrecadação deste tributo não justifica a sua existência e nada acrescenta ao PIB Brasileiro.

13) DEMOCRACIA DIRETA (PLEBISCITOS E REFERENDOS) PARA TRATAR DE QUESTÕES POLÊMICAS COMO ABORTO, EUTANÁSIA E PENA DE MORTE

- Sem preconceitos, serão criadas oportunidades para grandes debates nacionais, seguidos de plebiscitos e referendos para se definir o tipo de legislação que contemplará tão importantes temas sociais e humanos.

Por Rodrigo Alvares em 04.09.06 às 18:44 - comentários (6)

Contato

Arquivos

Categorias

Notícias

Partidos