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STF = Máfia

O Supremo Tribunal Federal, grande defensor dos valore$ con$titucionai$, está prestes a derrubar 10 mil processos de improbidade administrativa contra políticos, informa a Veja. A base da decisão é que a lei foi criada para se aplicar a administradores públicos, então não pode ser usada contra pessoas que ocupam cargos políticos, como o presidente, deputados, ministros de Estado e -- ora, vejam só! -- ministros do STF.

Pouco surpreendentemente, um dos ministros que já deu voto a favor da ação do ex-ministro de FHC Ronaldo Sardenberg, condenado a devolver dinheiro do contribuinte para fazer turismo em Fernando de Noronha, também tem processos por improbidade administrativa rolando contra si:

"A história da ação de improbidade é a história de improbidades", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, que votou a favor da tese defendida por Sardenberg. O que ele quis dizer é que os procuradores da República usam a lei de maneira abusiva. O próprio Mendes responde a duas acusações por improbidade do período em que era companheiro de Sardenberg no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Não é uma beleza? Talvez seja ignorância minha, mas imaginava que juízes diretamente envolvidos em algum caso tinham o dever de se declarar impedidos de julgá-lo. Claro que os integrantes do Supremo são na verdade ministros, e não juízes, não é mesmo? Deve ser por isso que têm demonstrado tanta falta de apreço pela ética da magistratura nos últimos anos, fazendo proselitismo político (Nelson Jobim) ou desandando a dar opinião sobre qualquer coisa (Mello, hoje no TSE). E essa é a gente que deveria defender o cidadão brasileiro dos abusos do Estado. Temei.

Por Marcelo Träsel em 24.02.07 às 16:44 - comentários (16)

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