A Nova Corja

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Ju$ti$a

Tenho pavor do Estado e, principalmente, da Justiça.

A minha TESE de que a Justiça brasileira é a maior responsável pelas desgraças deste país só se confirma a cada dia com essa maracutaia sem fim - e impossível de acompanhar - entre bicheiros, bingueiros, desembargadores, juízes, advogados, políticos, carnavalescos, futebol e o país inteiro.

A origem do meu ódio não está nas falcatruas que leio todos os dias nos jornais. Vivo a desgraça de ter que conviver com o Estado desde os 23 anos, quando meu pai faleceu, em 2004. Há mais de 3 anos o Estado participa da minha vida, à minha revelia. O Estado quer casar comigo, quer cuidar de mim. Eu não quero. Só quero usá-lo como uma puta. Visitas rápidas, satisfação imediata e pronto, sem relação sentimental. Estou disposto a pagar – caro, se preciso - pelo não-envolvimento. Mas ele me segue implacavelmente.

Filho único da minha mãe, que não sabe lidar com burocracias, tive que assumir tudo: gerenciar orçamento, pagar contas, declarar IR, ser inventariante, abrir outros processos na Justiça que sempre são necessários nesses casos etc.

Meu pai, que sempre odiou religião, falava que não queria ser enterrado e nem cremado. Queria que seu corpo fosse doado para estudos em alguma Faculdade de Medicina. Foi o que fizemos, fato inédito na história do Hospital da Unicamp, em Campinas (SP), cidade onde meus pais moravam. Saiu uma matéria em um jornal local sobre o caso e recebemos cartas ameaçadoras de evangélicos dizendo que, com a decisão, iríamos todos queimar no inferno. Minha mãe se desesperou, ficou chocada. Se eles tivessem ido protestar em frente à nossa casa, eu teria feito eles queimarem antes mesmo de encontrar o Seu Satanás.

Em retribuição à nossa cooperação para o desenvolvimento das ciências médicas brasileiras, o Estado nos deu um presente: alguma sumidade estabeleceu uma lei dizendo que, nesses casos, é preciso esperar 3 meses para ser emitida a Certidão de Óbito. Ora, o que é uma Certidão de Óbito? É a única coisa que prova que alguém morreu. Se não há a Certidão, continua-se vivo, mesmo morto. Os hospitais fornecem uma Declaração de Óbito, o que não é a mesma coisa. Se não passou por Cartório, essa instituição hereditária de nossa República, não vale nada. A declaração “Atestamos que o senhor Fulano está mortinho. Assinado: Hospital Tal” não tem valor nenhum.

Três meses, portanto, sem poder começar o Inventário. Demos entrada devido ao prazo de 30 dias depois da morte (senão o Estado castiga com uma multinha), mas o processo não foi iniciado porque o juiz não pode, por lei, acreditar na Declaração de Óbito. Conseqüentemente, também não foi possível dar entrada no processo de pensão da minha mãe. Ninguém acreditava que meu pai havia morrido.

Já com a Certidão de Óbito em mãos, três meses depois, pude verificar o óbvio: ninguém fica sabendo quando alguém morre, nem bancos, nem quem paga o salário/aposentadoria da pessoa. Ninguém. Vai da boa vontade de quem ainda continua vivo - e sabe a senha do banco do morto - avisar o querido Estado. Parece que tem alguns casos isolados por aí de gente recebendo grana por parentes mortos...

Pois bem, eis que alguns meses depois de iniciado o Inventário, a Justiça de São Paulo decide entrar em greve. Greve é aquele direito constitucional delícia de todo funcionário público que lida com a vida dos outros. Foram 3 meses de greve em 2004. O resultado foi um atraso, em média, de 3 anos em todos os processos do estado. Nenhum negócio imobiliário foi fechado em São Paulo nesses três meses de paralisação, já que para se praticar o capitalismo neoliberal é preciso a autorização do Mestre Estado.

Para tornar a coisa toda mais divertida, alguns meses depois, com suas reivindicações salariais atendidas, a Justiça de Campinas resolveu mudar de endereço, já que o prédio antigo estava desabando. O prédio novo, veja você, tem até computadores. Um progresso de 1 mês de mudança que implicou em uma média de mais 1 ano de atraso na conclusão de todos os processos. Na verdade, foram 2 meses de inércia (2 anos de atraso, portanto), porque depois, durante cerca de 1 mês, ninguém conseguia achar nenhum processo nas novas instalações. “Culpa da informatização”, foi a alegação.

Meu processo é simples: meu pai deixou uma casa e um carro, todos os herdeiros (tenho 6 irmãos de outros dois casamentos do meu pai) estão de acordo e só um advogado cuida do Inventário. Agora em 2007 comemoramos 3 anos de eficiência da Justiça.

Só posso dizer... Parabéns!

Por Walter Valdevino em 21.04.07 às 08:36 - comentários (17)

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