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Açoita, mas não mata

Enquanto tenta nacionalizar o planeta inteiro, Evo Morales, presidente da Bolívia, prepara uma mega reforma jurídica. Seu objetivo: legalizar os tribunais indígenas como forma de aumentar a "pluralidade jurídica" no país. Coisa para o comunismo jurídico do Direito da USP pular de alegria.

Segundo a Veja que começou a circular hoje, Morales enviou à Câmara dos Deputados um "Projeto de Lei de Justiça Comunitária dos Povos Indígenas e Comunidades Camponesas". A idéia é legalizar os tribunais de tribos indígenas e comunidades rurais que já atuam de modo informal nos recantos obscuros da Bolívia. As penas aplicadas "variam de um simples pedido de desculpas (de joelhos) a açoitamento, trabalhos forçados, exílio da tribo e até linchamento."

O funcionamento da coisa toda já está previsto: todo mundo - índio ou "branco" - ficaria submetido aos tribunais do mato. Os brancos que não gostarem das sentenças poderão recorrer aos OUTROS tribunais "normais" do país. Os índios, que são machos, não têm saída, precisam agüentar as chibatadas.

Mas, segundo o governo boliviano, a choradeira internacional sobre o assunto não tem sentido:

"Os açoitamentos não podem deixar marcas, porque isso significaria violar os direitos humanos." - Petronilo Flores, diretor de Justiça Comunitária do Ministério da Justiça boliviano.

Por Walter Valdevino em 28.04.07 às 14:26 - comentários (18)

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