Pulíticu$ du Braziu n. 6 - Dep. Federais de Goiás
Goiás é aquele estado que deveria ter ficado um pouco mais importante depois que colocaram a aberração chamada Brasília lá no meio de lugar algum.
Injustiças históricas à parte, estamos aqui hoje reunidos - ó, senhor - para destacar o trabalho desses bravos deputado$ federai$ goianos:
CARLOS ALBERTO LERÉIA - PSDB
- Denomina "Rodovia Senador Onofre Quinan" o trecho da rodovia BR-060 que liga Goiânia, capital do Estado de Goiás ao Distrito Federal.
- Sugere ao Ministro das Minas e Energia a exclusão do Estado de Goiás e Distrito Federal do Horário de Verão.
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV).
- Dispõe sobre criação da Universidade Federal Cachoeira do Pirapitinga a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás - UFG e dá outras providências.
- Sugere ao Poder Executivo a manutenção do Consulado Brasileiro em Atlanta - Georgia, nos Estados Unidos da América.
- Requer seja autorizada a veiculação pela TV Câmara e Rádio Câmara de um programa sobre turismo.
- combate ao consumo de bebidas alcoólicas, custeadas pelo erário, e o fato da própria administração pública ser eventual compradora dessas mesmas bebidas, para consumo de autoridades e convidados em cerimônias oficiais.
JOÃO CAMPOS - PSDB
- Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 50º aniversário do Batalhão de Suez.
- Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 74º aniversário de fundação da cidade de Goiânia.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06/12, às 10h, em homenagem ao Dia da Bíblia.
- Proíbe a adoção de cenas de nudez e apelo ao erotismo na propaganda veiculada pelas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens e canais de televisão por assinatura.
JOVAIR ARANTES - PTB
- Estabelece a obrigatoriedade da fotografia no título eleitoral.
- Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop. Explicação: Comemorar-se-á no dia 13 de maio.
- Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória em toda rede de ensino do país.
- Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que o atendimento telefônico prestado pelos órgãos públicos aos usuários de seus serviços seja feito por atendentes devidamente treinados.
- Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara pelo início das operações da TV Rio do Ouro de Porangatu.
- Requer voto de louvor a Temístocles Grossi pela reeleição ao cargo de Presidente do Iate Clube.
- Requer voto de louvor à RTPI - TV Portuguesa Internacional pela excelência do documentário "O Lugar da História".
- Acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro tornando obrigatório a gravação do nome e do tipo sangüíneo do proprietário, no capacete de segurança para motociclistas e afins.
LEANDRO VILELA - PMDB
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
- Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no livro dos Heróis da Pátria.
- Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Eduardo Gomes no Livro dos Hérois da Pátria.
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
LEONARDO VILELA - PSDB
- Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagem póstuma ao Ex-Deputado Emival Caiado, pai do Deputado Sérgio Caiado.
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão seja representada na solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Macarrão, que será realizada em 27 próximo, em São Paulo.
- Requer que esta Comissão seja representada no 4º Congresso Internacional do Leite, que se realizará no período de 4 a 7 de novembro do corrente, em Campo Grande/MS.
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão participe de reunião que debaterá o tema: "Brasil Celeiro do Mundo", durante a Expomilk 2004, em São Paulo - SP.
LUIZ BITTENCOURT - PMDB
- Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 74 anos de Fundação de Goiânia em 24 de Outubro.
- Requer a realização de audiência pública para debater a publicidade de medicamentos para emagrecer que prometem efeitos milagrosos.
- Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Minas e Energia a extinção do "horário de verão".
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a exclusão do Centro-Oeste das áreas atingidas pelo "horário de verão".
PEDRO CHAVES - PMDB
- Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica.
- Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.
- Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto loxcalizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
- Denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves" a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro"
PEDRO WILSON - PT
- Sessão solene em homenagem aos 74 anos de Goiânia
- Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da criação da União Nacional dos Estudantes.
- Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Rádio Difusora de Goiânia no dia 24 de maio de 2007.
- Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Águas, a realizar-se no dia 22 de março de 2007.
- Requerem [Pedro Wilson e outros] a realização de audiência pública para debater a presença da tropa de choque da Polícia Militar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco/SP.
- requer a realização de audiência pública para tratar sobre graves atos de violência e criminalização praticados contra movimentos populares no Estado de São Paulo.
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação de campus da Universidade Federal de Tocantins na cidade de Araguaína.
- Institui o "Dia do Sociólogo". Explicação: A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO.
PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA - PSDB
- Dispõe sobre o envio de mensagem não solicitada por meio de redes de computadores destinadas ao uso do público Explicação: Dispõe sobre as limitações ao envio de mensagem não solicitada - uso de "Spam".
- Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.
- Institui o Dia Nacional da Matemática Explicação: A ser comemorado no dia 6 de maio, data de nascimento do matemático, educador e escritor Malba Tahan.
- Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia. Explicação: Fixando dentre outros critérios o espaço mínimo de cem anos contados do falecimento para o registro de personagem histórico.
- Institui o Dia do Plano Nacional de Educação. Explicação: A ser comemorado no dia 12 de dezembro.
- Solicita autorização para realização de Sessão Solene para comemorar o Dia da Criança.
RONALDO CAIADO - DEM
- Requer seja realizada audiência pública, para que sejam discutidos os caminhos evolutivos do milho.
- Requer a realização de reunião de audiência pública no Plenário desta Comissão para debater a Rastreabilidade Bovina.
RUBENS OTONI - PT
- Denomina "Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira" o viaduto localizado no km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis - GO.
- Denomina "UNED Professora Cleide Campos" a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET - GO, no Município de Inhumas - GO.
- Denomina "Viaduto Miguel Moreira Braga" o viaduto de interseção da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis - GO.
- Denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO.
- Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060 - Goiânia / Brasília.
- Dispõe sobre o exercício da profissão de barbeiro, cabeleireiro, depilador, manicure, pedicure e maquiador.
- Regulamenta o exercício das profissões deTécnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.
SANDES JÚNIOR - PP
- Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.
- Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". Explicação: Autorizando a atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros, obras, serviços, monumentos públicos, proibindo a alteração posteriormente.
- Denomina "Centro de Documentação e Informação Cora Carolina", o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
- Institui o Dia do Radialista. Explicação: A ser comemorado no dia 7 de novembro, data do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, desde a cidade de Cáceres - MS até a fronteira com a Venezuela. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 70 anos de Fundação de Goiânia, em 24 de outubro.
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Internacional da Mulher
SANDRO MABEL - PR
- Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Explicação: A ser celebrado no dia 25 de maio.
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater a legalização da atividade dos sacoleiros no Brasil.
- Sugere ao Ministério da Fazenda a dispensa de multa pela falta de entrega de declarações de rendimentos.
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