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Pulíticu$ du Braziu n. 13 - Dep. Federais do R. G. do Norte

$e$$ão $olene para lembrar a Insurreição Comunista de 1935 e outras maravilhas você só encontra no Pulíticu$ du Braziu n. 13 - Deputados Federais do Rio Grande do Norte:

BETINHO ROSADO - DEM

- Institui o dia 21 de Abril como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
- Denomina Vingt-un Rosado a Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
- Sugere a criação da Universidade Federal do Seridó, no Rio Grande do Norte.

FÁBIO FARIA - PMN

- Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para inclusão social através do esporte.
- Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional.

FÁTIMA BEZERRA - PT

- Sugere ao Ministério da Educação a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para os municípios de Pau dos Ferros, Apodi, Angicos, Açu e Caraúbas no Rio Grande do Norte.
- Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Explicação: A ser comemorado no dia 17 de maio.
- Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro em homenagem ao Dia do Professor, 15 de outubro.
- Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 7 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
- Requer voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor norte-rio-grandense, Elino Julião, músico consagrado na cultura popular do Nordeste.
- Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2005, às 10 horas, na qual será rememorada a Insurreição Comunista ocorrida em 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro.
- Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

HENRIQUE EDUARDO ALVES - PMDB

- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. Explicação: INCLUINDO NOÇÕES SOBRE O TRANSITO NO PROGRAMA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA).
- MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, VISANDO ESTABELECER SISTEMA DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A ESCOLHA DE DIRIGENTES UNIVERSITARIOS EM TODOS OS NIVEIS.

SANDRA ROSADO - PSB

- Veda a exibição de desenhos animados e outros programas de televisão que mostrem cenas de sexo explícito pelas empresas concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens no horário das seis às vinte e duas horas.
- Reduz a alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana. Explicação: Inclui o sal refinado, milho, rapadura e o açucar mascavo.
- Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "Loja Maçônica Amâncio Dantas do Grande Oriente do Brasil" em Mossoró, Rio Grande do Norte, rendendo-lhe as justas e devidas homenagens, que comemorou no dia 21 de outubro 2006, 10 anos da sua fundação.
- Fixa critério para instituição de datas comemorativas. Explicação: Estabelecendo critérios de alta significação para os diferentes segmentos a serem homenageados.
- Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de novembro de 2005, às 10 horas, a fim de se comemorar o Dia Internacional da Não-Violência contra Mulher.
- Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de setembro de 2005, às 9 horas, a fim de se comemorar os 122 anos da Abolição da Escravatura da cidade de Mossoró/RN.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica.
- Requer voto de louvor pelos 40 anos de fundação do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Por Walter Valdevino em 21.11.07 às 09:00

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