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Pulíticu$ du Braziu n. 14 - Dep. Federais - Trilogia do Favelão - Parte I

A série Pulíticu$ du Braziu entra em sua fase crítica. Por causa da vagabundagem, deixamos por último os e$tado$ com mais deputados. Difícil de dar conta de tanta produtividade parlamentar, por isso a idéia é ir por partes.

Começamos com os nobres deputados federais do Rio de Janeiro, nosso querido Favelão. Dividimos os 46 deputados em três blocos. Abaixo, os melhores do primeiro grupo. Próximos dois capítulos da Trilogia do Favelão em breve.

ALEXANDRE SANTOS - PMDB

- Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência no Rio de Janeiro, ao longo dos últimos três anos.

ANDREIA ZITO - PSDB

- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.

BERNARDO ARISTON - PMDB

- Proíbe os fabricantes de balas, chocolates, confeitos e refrigerantes de embalarem seus produtos em embalagens similares às utilizadas para embalar medicamentos.
- Sugere ao Ministério da Educação a criação de centros vocacionais para crianças de 03 a 12 anos de idade.
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da matéria "Ecologia" nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
- Obriga a fabricação de cinto especial de segurança e/ou equipamento similar para crianças, sua instalação e sua utilização em veículos automotores e dá outras providências.
- Obriga os restaurantes e similares a registrarem o valor calórico e a informação nutricional dos alimentos à venda em cardápios e dá outras providencias.
- Institui o Dia 5 de abril como o "Dia Nacional do Samba." Explicação: Objetivando homenagear o músico Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o "Donga".

BRIZOLA NETO - PDT

- Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja expedida manifestação formal desta Casa em apoio a Candidatura do Brasil, representado pelo Cristo Redentor, à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo no concurso internacional amplamente divulgado na mídia promovido pela UNESCO, com a participação e concorrência de diversos outros países.

CARLOS SANTANA - PT

- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola, que será celebrado em 11 de outubro de 2008.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário da Umbanda; Matriz Religiosa Brasileira, que será celebrado em 15 de novembro de 2008.
- Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Atletas que Participaram do XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 bem como à organização do referido evento.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao dia Nacional do Samba, que é comemorado no dia 02 de dezembro.
- Institui o Dia Nacional da Umbanda. Explicação: A ser comemorado em 15 de novembro.
- Institui o Dia Nacional do Quilo. Explicação: A ser comemorado no dia 03 de novembro, em homenagem ao Betinho.

CHICO ALENCAR - PSOL

- Solicita realização de Seminário para discutir a situação de violência nas favelas cariocas.
- Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 10 Anos Sem Betinho, em 09 de agosto de 2007.
- Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos da publicação, pelo Vaticano, da CARTA ENCÍCLICA POPULORUM PROGRESSIO, no dia 27 de março de 2007.
- Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Centenário de nascimento de Caio Prado Júnior , em março de 2007.
- Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2007.
- Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE) no mês de maio de 2007.
- Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
- Realização para realização ($ic) de Seminário sobre a música brasileira.
- Institui o dia 25 de janeiro como "Dia Nacional da Bossa Nova". Explicação: Comemorando a data de nascimento de Tom Jobim.
- Requer a publicação de um livro com a legislação "sobre direitos cotidianos", pela Comissão de Educação e Cultura.
- Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento". Explicação: A ser comemorado dia 2 de outubro, data do nascimento de Mahatma Gandhi.
- Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual. Explicação: Devendo constar a frase: "Faça sexo seguro, use camisinha."
- Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara dos Deputados.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, preferencialmente no mês de fevereiro de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória do período histórico de ascensão do nacionalismo no Brasil, que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, preferencialmente em de agosto de 2004, mês em que completarão 50 anos desse triste episódio de nossa história.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no mês dezembro de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia dos Professores, no dia 15 de outubro de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor, escritor e intérprete Chico Buarque de Hollanda, preferencialmente no mês de junho de 2004, quando este artista brasileiro completará 60 anos de nascimento.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 20 anos do movimento pelas "Diretas Já!", preferencialmente entre os meses de fevereiro e maio de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Água, fonte de vida", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 18 de abril de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos do Golpe Militar e homenagear as vítimas da perseguição política, da censura e da tortura, a ser realizada no dia 31 de março ou 1o. de abril de 2004.
- Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor e intérprete Lupicínio Rodrigues, no mês de setembro de 2004, quando completaria 90 anos.
- Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, em memória do Presidente chileno Salvador Allende e demais vítimas do golpe militar de 11 de setembro de 1973.
- Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de maio deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, comemorativa aos 180 anos da instalação do Poder Legislativo no Brasil (1823-2003).
- Requeremos, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "A Fraternidade e as Pessoas Idosas" e como lema: "Dignidade, Vida e Esperança"; a ser realizada no período que compreende a quaresma - entre 05 de março e 18 de abril.

CHICO D'ANGELO - PT

- Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis Congênita. Explicação: A ser comemorado no 3º sábado do mês de outubro.
- Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 8 de maio de 2008 em comemoração aos 130 anos do Jornal O Fluminense.
- Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do INCA Instituto Nacional do Câncer

CIDA DIOGO - PT

- Institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
- Institui o Dia Nacional Dedicado à Segurança e Saúde nas Escolas.
- Institui a Semana Nacional da Vigilância Alimentar e Nutricional .
- Requer MOÇÃO DE LOUVOR à Fundação Oswaldo Aranha, pela passagem de seu 40º aniversário de fundação.
- Requer a realização de sessão solene em homenagem a seleção brasileira de futebol feminino.

DELEY - PSC

- Determina a execução do hino nacional e o hasteamento da bandeira de países competidores em eventos esportivos de nível internacional realizados no Brasil.
- Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes.
- Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.
- Estabelece incentivos para acesso ao ensino superior de estudantes que tenham sido cadastrados como atletas.
- Dispõe sobre o crime de terrorismo biológico.

EDSON EZEQUIEL - PMDB

- "Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências." Explicação: Fornecimento de kit contendo escova de dente, fio dental e pasta de dente (creme dental), com técnicas de escovação de dentes.
- Proíbe o fumo de cigarro, charuto e cachimbo em salas de aula, bibliotecas e auditórios frequentados por menores de 18 anos.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança. Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, obrigando as montadoras a instalar equipamentos de segurança em motos, especialmente antena de proteção contra as pipas ou papagaios com cerol.
- Obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente.

Por Walter Valdevino em 06.12.07 às 12:56 - comentários (7)

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