Pê Tê = estupro mental
Nem CAPS nem negrito são suficientes:
"Projeto de lei prevê 'BOLSA-ESTUPRO' para EVITAR ABORTO
Projeto de lei em tramitação no Congresso pretende combater o aborto em gestações resultantes de estupro - prática permitida no Brasil desde o Código Penal de 1940 - COM BASE EM UM PAGAMENTO PELO ESTADO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA A MULHER DURANTE 18 ANOS. A idéia, conhecida como “BOLSA-ESTUPRO”, pretende, nas palavras de um dos autores do texto, o DEPUTADO HENRIQUE AFONSO (PT-AC), “DAR ESTÍMULO FINANCEIRO PARA A MULHER TER O FILHO”.
A idéia de subsídio para grávidas vítimas de violência sexual ESTÁ TAMBÉM NO PROJETO DO ESTATUTO DO NASCITURO - texto que torna proibido no País O ABORTO EM TODOS OS CASOS, AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO, O CONGELAMENTO DE EMBRIÕES E ATÉ MESMO AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, oferecendo às mulheres com dificuldades para engravidar apenas a opção da adoção.
(...)
“O aborto, PARA NÓS EVANGÉLICOS, é um ato contra a vida em todos os casos, NÃO IMPORTA SE A MULHER CORRE RISCO OU SE FOI ESTUPRADA”, afirma o deputado Henrique Afonso. “Essa questão do Estado laico é muito debatida, TEM GENTE QUE ME DIZ QUE EU NÃO DEVO LEGISLAR COMO CRISTÃO, MAS É NISSO QUE EU ACREDITO E FAÇO O QUE DEUS MANDA, NÃO CONSIGO IMAGINAR SEPARAR AS DUAS COISAS.”
A proposta do deputado inclui ainda outro item bastante polêmico, que PREVÊ QUE PSICÓLOGOS, PAGOS PELO ESTADO, DEVAM ATENDER ESSAS MULHERES PARA CONVENCÊ-LAS DA IMPORTÂNCIA DA VIDA, FAZENDO COM QUE ELAS DESISTAM DO ABORTO. “O psicólogo COMPROMETIDO COM A DOUTRINA CRISTÃ deve influenciar a mulher e FAZER COM QUE ELA MUDE DE OPINIÃO”, defende Afonso. No entanto, o Código de Ética da profissão proíbe ao psicólogo, no exercício de suas funções, “induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual”.” (Estadão)
Como você deveria lembrar, já rolou o Pulíticu$ du Braziu do Acre e, obviamente, o deputado Henrique Afon$o estava lá, mas somente com 4 de seus melhores projetos. Isso foi em setembro. De lá para cá, o deputado trabalhou muito e apresentou mais outros projetos de fundamental importância para o Braziu. Pulíticu$ du Braziu do Afon$o atualizado:
HENRIQUE AFONSO - PT
- Sugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha nacional de combate ao preconceito contra as comunidades indígenas.
- Susta a aplicação de Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde . Explicação: Norma Técnica do Aborto - Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência social contra mulheres e adolescentes (vítima de estupro).
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a presença de profissional de saúde nos vôos comerciais. Explicação: Vôos comerciais domésticos e internacionais com partida do Brasil.
- Insere o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o ensino da História e da Cultura dos Povos Indígenas.
- Acresce o art. 20-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e revoga o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Revoga artigo do Código Penal, que tipifica o crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo.
- Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Explicação: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
- Denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados "Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal"
- Requer, ($ic) a convocação de Sessão Solene para o dia 12 de dezembro de 2008 com o objetivo de comemorar o Dia da Bíblia e o lançamento oficial do Ano da Bíblia.
- Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 148 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
- Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 6 de junho de 2003, às 10 horas, em homenagem a PAULO FREIRE.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2003 às 9:30 horas, em homenagem a PAULO FREIRE
- Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das pessoas que sobrevivem perambulando pelas ruas de nossas cidades
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