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Pulíticu$ du Braziu n. 14 - Dep. Federais - Trilogia do Favelão - Parte III

Nada mais adequado do que encerrar o Pulíticu$ du Braziu do Favelão na mesma semana em que até o Papai Noel levou chumbo dos trafis. O Con$elho €ditorial da Nova Corja tira férias natalinas do Pulíticu$ du Braziu e volta só depois da re$$aca de Ano Novo.

Em tempos de Bol$a-Estupro, chamamos atenção especial para o último projeto do nobre deputado NEILTON MULIM.

Boa $orte.

LUIZ SÉRGIO - PT

- Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o setuagésimo ano de funcionamento da Rádio MEC
- Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o trigésimo aniversário da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE
- Sugere ao Ministério das Comunicações a emissão de selo comemorativo ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Astrólogo.
- Declara feriado nacional o "Dia da Consciência Negra" a ser celebrado, anualmente, na data de 20 de novembro, em alusão à morte do líder Zumbi dos Palmares.

MIRO TEIXEIRA - PDT

- Requer a realização de Sessão Solene para o dia 6 de dezembro de 2006, às 10 horas, em homenagem ao ex-Presidente João Goulart, pelo transcurso do trigésimo ano de sua morte.
- Convocação de Seção Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2006, quarta-feira, às 10h, em Homenagem ao 2º Aniversário da Morte do Engº LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
- Recorre contra Decisão da Presidência que, ao encerrar a Ordem do Dia, considerou ausentes os deputados que não registraram sua presença no painel eletrônico.
- Requer o convite ao jornalista uruguaio Jorge Otero, Diretor do Jornal El Dia, para prestar depoimento, a fim de esclarecer a circunstância da morte do ex-presidente João Goulart.

NEILTON MULIM - PR

- Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.
- Dispõe sobre o ensino religioso na rede pública de ensino.
- Institui o Dia Nacional da Imigração Suiça no Brasil.
- Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Explicação: Isenta as igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de direitos autorais; estabelece critérios para a cobrança dos serviços de sonorização ambiental em local privado de frequência pública.
- Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.
- Institui o Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool.
- Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências.
- Dá nova redação ao art. 138 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal. Explicação: Admite a exceção da verdade quando o ofendido for o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro.
- Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do País.
- Institui o Fundo de Auxílio Financeiro à Pessoa Vítima de Crime Praticado com Arma de Fogo
- Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".
- Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Explicação: Estabelece a exigência de identificação do número de série do aparelho celular juntamento com o número da linha telefônica.
- Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências. Explicação: A ser comemorado no dia 21 de abril.
- Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana. Explicação: A ser comemorado no dia 2 de junho - data nacional da Itália.
- Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa. Explicação: A ser comemorado no dia 31 de agosto.
- Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.
- Altera o inciso II do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Possibilita que o homenageado ou seu representante faça uso da palavra em Sessão Solene.
- Cria o programa de auxílio e assistência à reorientação sexual das pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de sua orientação sexual da homossexualidade para heterossexualidade e dá outras providências.

NELSON BORNIER - PMDB

- Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a mudança do nome atual do "Porto de Sepetiba", localizado no município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro, para "Porto de Itaguaí".
- Proíbe a veiculação de desenhos animados que contenham cenas de violência em todo o território nacional e dá outras providências.

OTAVIO LEITE - PSDB

- Institui o Dia de Santo Antônio de Sant''Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio. Explicação: Homenagem ao Frei Galvão.

PASTOR MANOEL FERREIRA - PTB

- Requerimento de marcação de sessão solene em homenagem ao - " JUBILEU DE OURO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA - no Distrito Federal - pelos 50 Anos de História Missionária na nossa Capital ) - a ser homenageado nos dias 19 de novembro de 2007 ou 26 de novembro de 2007.

RODRIGO MAIA - DEM

- Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu. Explicação: A ser comemorado no dia 23 de setembro.
- Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ - 130, no Município de Teresópolis - RJ.

SIMÃO SESSIM - PP

- Altera a denominação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para Universidade Federal Rural de Seropédica.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao jornalista Ary de Carvalho
- Altera a denominação do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, para Porto de Itaguaí.
- Denomina "Viaduto Jefferson Cavalcanti Tricano" o viaduto no quilômetro 82 da rodovia BR-116, na cidade de Teresópolis - RJ.
- DISPÕE SOBRE O ABATE DE JEGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- ESTABELECE PERCENTUAIS MINIMOS DE MUSICA BRASILEIRA E MUSICA ERUDITA EM PROGRAMAS RADIOFONICOS. Explicação: SETENTA E CINCO POR CENTO, RESPECTIVAMENTE).

SOLANGE ALMEIDA - PMDB

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.
- Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
- Requer a realização de sessão solene para comemorar o dia nacional de combate a psoríase e o dia mundial da psoríase.
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão da Psoríase e do Vitiligo no Brasil.

SOLANGE AMARAL - DEM

- Cria o Dia Nacional do Ciclista.
- Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Explicação: Exige o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos.
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista.

SUELY - PR

- Nenhuma proposição encontrada.

VINICIUS CARVALHO - PTdoB

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução de informações e de encartes em produtos das industrias fonográfica e audiovisual.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cessão de dois minutos para campanhas sócio-educativas, por parte das empresas administradoras de cinema, antes das sessões de exibição de filmes.

Por Walter Valdevino em 18.12.07 às 12:00 - comentários (4)

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